Meirelles: austeridade máxima

Diante de 622 empresários da iniciativa privada que, juntos, representam 52% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve a missão de defender os planos de sua pasta para a retomada do crescimento da economia brasileira. O encontro ocorreu na segunda-feira, 19 de setembro, em almoço-debate do Lide - Grupo de Líderes Empresariais, no Hotel Grand Hyatt, na capital paulista. Seu primeiro recado foi o de que é preciso tomar distância do jogo de interesses para focar no conjunto. Para Meirelles, a confiança do empresário e do consumidor estão “claramente crescendo”.

O ministro da Fazenda explicou que o principal objetivo do governo federal é equilibrar as contas públicas para, então, alcançar a retomada econômica do País. Informou que, se o governo conseguir implementar as medidas de ajuste fiscal, será a primeira vez que a despesa primária em pontos de percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) cairá desde a aprovação da Constituição Federal, em 1988. Meirelles, no entanto, fez questão de enfatizar que não há como transformar um déficit fiscal de R$ 170 bilhões em superávit no período de dois anos. “Saímos de um ciclo vicioso para virtuoso ao reduzir despesas”, considera.

Em dados exibidos em um telão, Meirelles demonstrou que de 1991 a 2015 houve 65% de crescimento da despesa primária, que hoje representa próximo de 80% do total do orçamento da União. “Em todos os governos, a despesa sempre cresceu mais do que o PIB. Isso é insustentável, foi o que fez o Império Otomano naufragar”, compara, acrescentando que 75% destes gastos são direcionados para atender a demandas previstas na Constituição. “É preciso modificar essas regras”.

A reforma da Previdência é o passo seguinte ao controle de gastos. Em 1991, esta demanda representava 3,3% do orçamento. Em 2016, a conta já consome 8% e, para 2060, a projeção é de que chegue a 17%. “Em 2050, 39% da população brasileira terá 65 anos ou mais. O longo prazo demora, mas chega”, alerta o ministro.

A expectativa de Meirelles é que a PEC seja aprovada na Câmara início de novembro e, até fim do ano, passe pelo Senado. O orçamento para 2017, no entanto, já foi aprovado em agosto, com dispositivos de crescimento real zero das despesas. “À medida que conseguirmos sinalizar para a sociedade a queda das despesas primárias, as pessoas se sentem mais motivadas. Se olharmos a curva de confiança empresarial, ela caiu junto com o PIB, a partir de 2011. Hoje, essa confiança, e também a do consumidor, já está subindo”, avalia o ministro.

Além da aprovação da PEC e a reforma da Previdência, Meirelles entende a necessidade de outras mudanças estruturais, mas ponderou que cada uma precisa ocorrer a seu tempo. “Agora, nosso foco são as despesas públicas, com saúde e educação. Depois, vamos olhar para a reforma da Previdência. Posteriormente a isso, vem todas as demais reformas”, detalha, referindo-se às reformas tributária e trabalhista, demandas recorrentes e consideradas imprescindíveis para o avanço sustentável do País.

O ministro foi questionado pelo empresariado sobre o aumento dos juros reais, em meio à queda da inflação. Ele respondeu que sempre defendeu a autonomia do Banco Central e que, quando estava no comando do BC, percebia que ministro da Fazenda dando palpite sobre juros atrapalha. “A inflação caindo é uma excelente notícia, não é uma má notícia”, afirmou.

Meirelles também falou sobre o Crescer, programa de concessões lançado pelo governo federal. Disse se tratar de uma proposta ambiciosa com potencial para ser bem-sucedida. Quanto a investimentos estrangeiros, alertou que é preciso que tenham retorno e previsibilidade de manutenção. “O que dá retorno é a demanda e a consequência dos baixos investimentos recentes é que há uma demanda reprimida. Irá prevalecer a melhor taxa e o melhor serviço.” Segundo o ministro, com uma boa previsibilidade, o investidor se garante no longo prazo e assim não precisa de taxas de retorno tão elevadas. “Os retornos no Brasil são atraentes, nós temos muitas possibilidades, e com o aumento da previsibilidade os investimentos vão vir”, assegura.

Questionado sobre a possibilidade de o governo intervir na flutuação do dólar, situação que tanto dificulta os negócios no mercado internacional, Meirelles respondeu que sua experiência indica que o controle da inflação diminui a instabilidade e aumenta a estabilidade. O dólar chegou a 4 reais, houve previsões que indicaram que chegasse a 6 reais, e hoje ele está mais estável por conta da evolução política e econômica do País. Todos países que tentaram fixar metas para taxa de câmbio, inclusive o Brasil, no final da década de 1990, fracassaram.

Para o presidente da Couromoda, Francisco Santos, o encontro com o ministro foi um alento à classe empresarial. “Nos deu pistas de que não devemos nos preocupar com outras reformas que não a do corte de gastos e a da Previdência. As demais ficam para o próximo presidente”, avalia.

A Proposta de Emenda à Constituição congela os gastos públicos por 20 anos. Chamada de novo regime fiscal pelo governo federal, a PEC limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significa que, a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da União), Executivo e Judiciário, Ministério Público Federal da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Como o IPCA só é conhecido após o encerramento do ano, a PEC 241 determina que, para calcular o limite, o governo estimará um valor para a inflação, que será usado na elaboração dos projetos da LDO e da lei orçamentária. Na fase de execução das despesas, no ano seguinte, será usado o valor final do IPCA, já conhecido, procedendo-se aos ajustes nos valores dos limites.

Esta edição do Almoço-Debate Lide contou com o patrocínio de Bemis Latin America, Braga Nascimento e Zilio, Baspress, Carrefour, Cisa Trading, Comgas, Coppead - UFRJ, Cosan, Couromoda, Gocil, Innova, KPMG, Mapfre, Martins, Multiplan, Nelson Wilians, PPG, Riachuelo, RV Ímola, Santander, Sapore, Setcesp, Tokio Marine, Videolar e Time for Fun. Como fornecedores oficiais, a Amil, Antilhas, CDN Comunicação, Delonghi, Eccaplan, Rodobens Comunicação Corporativa e Vinci. As revistas América Economia Brasil, Lide e Winners, as rádios Antena 1 e Jovem PAN, Jornal DCI, Grupo Kallas, PR Newswire e TV Lide foram mídia partners do evento.

Sobre o Lide - Fundado em junho de 2003, o Lide - Grupo de Líderes Empresariais tem 13 anos de atuação. Atualmente, são 1,7 mil empresas filiadas (com as unidades regionais e internacionais), que representam 52% do PIB privado brasileiro. O objetivo do grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizadas centenas de eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.